O princípio da lei Pinel é a compra de novos bens imóveis em uma área do território elegível para o regime.
O investidor se compromete a alugar essa propriedade por um período determinado. O montante do benefício fiscal segundo a lei Pinel, dependendo desse período de locação:
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Redução de imposto de 12% para um contrato de 6 anos
Redução de imposto de 18% para um contrato de 9 anos
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Redução de imposto de 21% para um contrato de 12 anos
Para isso, os contribuintes devem investir em imóveis com o objetivo de alugá-los. Eles se comprometem, então, a um período de locação entre 6 e 12 anos, a partir do qual resultará em uma redução de imposto entre 12% e 21% do montante total investido. No máximo, um investidor poderá reduzir seus impostos em 63 000€ ao longo de 12 anos graças ao dispositivo Pinel.
As disposições da recente lei Pinel, assim como a lei de finanças de 2018, ampliaram sua aplicação até o final de 2021. Sua extensão foi redirecionada para as cidades das zonas A bis, A e B1, de acordo com a política de habitação para melhor direcionar a ajuda. No que diz respeito à zona B2, o governo demonstrou flexibilidade apenas para 2018, a fim de permitir a transição para os investidores. Excluída dessa extensão, a zona C não é mais elegível desde o final de 2017.
Esse benefício fiscal previsto pelas disposições do texto oficial, assim como os aluguéis recebidos pela locação, permite que você reembolse seu investimento inicial. Ao final do seu compromisso, você é livre para continuar alugando sua propriedade, mantê-la para viver ou revendê-la para realizar um maior valor.
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